sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Capitalismo: o preço é o planeta Terra

Por: Mattias Bernhardsson, vereador do Rättvisepartiet Socialisterna (CIT na Suécia) - 26 de outubro de 2009


Mudanças climáticas ameaçam o futuro da humanidade. Dois terços de todos os ecossistemas estão degradados. Extremas secas, enchentes, tempestades e incêndios forçam milhões a fugir e se tornarem refugiados ambientais. Esse é o pano de fundo dramático da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima que ocorre em dezembro em Copenhague.
A declaração de 2007 do IPCC (Painel Internacional de Mudança Climática da ONU) de que a temperatura média da Terra não deve subir mais que dois graus Celsius sobre os níveis pré-industriais ou um desastre incalculável ocorreria, foi um poderoso lembrete da natureza do problema. Mas nove em cada dez cientistas acreditam que as temperaturas subirão mais que os dois graus, meta do Protocolo de Kyoto. Um aumento de três a seis graus antes do final do século é mais provável.
A principal razão é que à medida que os oceanos se aquecem, eles perdem sua capacidade de absorver dióxido de carbono. Outra terrível verdade é que há mais carbono sob as geleiras polares que em toda a atmosfera. Especialistas dizem que se as emissões de dióxido de carbono, de enxofre e de nitrogênio continuem como estão hoje, essa bomba explodirá dentro dos próximos 100 anos. Um limiar está sendo discutido, um ponto a partir do qual os riscos do aquecimento global já não dependerão mais de nossas ações para freá-lo.
Enquanto isso, governos se reúnem para debater o problema, como irão fazer em dezembro em Copenhague, propondo novas metas de redução de gases estufa. Mas eles começaram as discussões no encontro Rio 1992 e as coisas estão apenas piorando. Por quê as estratégias climáticas não funcionam?
As políticas 'verdes' convencionais de governos e suas instituições capitalistas, como a União Europeia, FMI e Banco Mundial, na prática, são apenas um reflexo dos interesses do grande capital. A mudança climática é reduzida a um problema isolado da crise sistêmica segundo o qual o progresso é apenas limitado pela tecnologia e 'más políticas governamentais' . Os meios para se lidar com os problemas são sempre ajustados aos custos financeiros em vez de aos objetivos de longo prazo de sustentabilidade ambiental. Enfrentar a mudança climática na base de lucros para os poucos do andar de cima vai apenas nos levar à becos sem saída, enquanto a perspectiva de um futuro sustentável só diminui.

Forças de Mercado
Um desses becos sem saída é o comércio de emissões de carbono, o sistema dos créditos de carbono. Ele permite que uma companhia ou um país que reduza sua emissão de dióxido de carbono abaixo das metas à vender essa redução extra como crédito para outra companhia ou país que não alcançou sua meta. O Banco Mundial afirma que o valor do comércio de carbono mais que dobrou no último ano, apesar da crise econômica. Isso significa que as emissões estão caindo? Definitivamente não. Então o quê esse comércio significa na prática? Um acadêmico de Oxford que estudou o sistema, Adam Bumpus, concluiu que "esta regulação está lá para facilitar os mercados. Não se trata de fazer reduções baratas, se trata de fazer um monte de dinheiro".
A ideia é que o governo distribui um número limitado de permissões para produzir uma quantia limitada de emissões de carbono e que a escassez dessas permissões aumentariam o custo da emissão de carbono. Isto iria, em troca, levar a menos emissões e serviriam de incentivo econômico à tecnologias verdes. Dessa forma, de acordo com a teoria, o comprador paga para emitir gases estufa enquanto o vendedor é recompensado por haver reduzido emissões mais que sua meta. O único problema é que não é bem assim que funciona.
O mercado sempre escolhe a maneira mais fácil de economizar uma dada quantidade de carbono no curto-prazo, independente de que ação é necessária para reduções de longo-prazo. O resultado é que o sistema reforça travas tecnológicas. Por exemplo, reduções pequenas geralmente podem ser alcançadas de forma barata tornando uma tecnologia um pouquinho mais eficiente, enquanto que reduções maiores requereriam investimentos maciços em novas tecnologias.
Se o principal objetivo de reduzir emissões é conseguir mais créditos para vender, de acordo com a lógica do mercado, de forma que o comprador possa produzir a mesma quantidade de emissões que o vendedor economizou, negociar créditos não reduz as emissões. De fato, é mais barato para os capitalistas comprar mais permissões sem reduzir emissões e passar o custo extra para os consumidores, como as companhias de energia provaram. Como Giovanni Bisignani, chefe da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, em inglês), disse, " Se alguns governos ainda querem implementar tarifas [sobre o transporte aéreo] nós devemos receber créditos de carbono para compensar cada centavo dessas taxas".
Este é outro exemplo das equivocadas políticas dos partidos verdes, que advogam tanto o mercado de carbono quanto as tarifas verdes. Tornar as emissões de gases estufa mais cara não vai ajudar se a conta for para os trabalhadores e não para os produtores. Enquanto isso, os capitalistas sorriem à caminho do banco com suas novíssimas consciências verdes.
O problema com a maioria das organizações verdes estabelecidas é que elas buscam mecanismos, tais como o mercado de carbono, tarifas verdes, leis verdes ou outras soluções técnicas para resolver o problema da poluição causada pelos ricos. Mesmo se as propostas as vezes são boas, a questão de quem as vai fazer vigorar permanece. Serão os poluidores ou o povo? O sistema de crédito de carbonos é ruim por si só. Mas o fato de que órgãos controlados por capitalistas ou governos alocaram as permissões, dada a lógica do mercado, fez com que eles distribuíssem muitas permissões, com medo de ficarem em desvantagem com poderes capitalistas competidores. Hoje, há mais permissões em circulação que a capacidade de emitir gases estufa!
Mesmo as companhias de petróleo, gás e carvão falam de uma 'revolução verde' na esperança de refrescar sua reputação. Lobistas do grande capital americano, conhecidos por sua resistência à qualquer mudança em detrimento de seus interesses financeiros, estão praticamente jogando dinheiro no plano de energia limpa de Barack Obama. Eles sabem que o plano contém tantos furos que a indústria americana pode evitar qualquer redução doméstica real até pelo menos 2026. Isto se dá porque o Ato de Energia Limpa e Segurança põe o mercado de carbono em seu centro, permitindo que companhias troquem promissões de reduções domésticas por baratos e falsos projetos verdes no exterior. Os bilhões que a gigante de energia sueca Vattenfall recebeu de créditos pela energia hidrelétrica está sendo investido em usinas termelétricas à carvão na Holanda e Bélgica. Planeja-se construir 50 novas usinas de carvão na Europa.

O novo e verde imperialismo
É aqui que o mecanismo de desenvolvimento limpo (CDM, da sigla em inglês), parte do comércio de emissões, entra em jogo. Ele reúne projetos em países desenvolvidos "que não teriam ocorrido sem o mecanismo" e regras muito flexíveis. O consultor de CDM Axel Michaelowa, fala de uma nova 'corrida do ouro' e de 'milionários do dióxido de carbono' criados pelo CDM.
O Banco Mundial é o maior fornecedor multilateral de empréstimos para projetos de combustíveis fósseis e usa seu fundo climático para financiar gigantes do carvão, como o recente projeto de carvão Tata Mundra na Índia. Naturalmente, os projetos devem ser "verdes", como o gasoduto da África Ocidental que busca dinheiro de CDM para reduzir a queima de rejeitos de gás no delta do Rio Níger.
Mas o resultado real é que gigantes do petróleo, como a Chevron, podem receber créditos de carbono enquanto permanecem lucrando com atividades criminais. Geralmente o objetivo do projeto em si é devastador. Corporações emissoras de carbono do hemisfério Norte têm plantado eucaliptos e outras árvores exóticas na África. Estas árvores sugam a água de terras agrícolas, deixando os fazendeiros na seca, enquanto créditos são coletados por este 'sequestro de carbono'.
Companhias como a chinesa Hu Chemicals ou a Petrobras criaram suas próprias subdivisões de CDM, que mostra como as multinacionais estão se apossando dessa máquina de fazer dinheiro. Neste contexto, há poucas chances para cidades ou comunidades que querem desenvolver energia solar ou de outra forma renovável.
Na prática, não há diferença entre o "verde" e "justo" CDM e o há muito odiado Iniciativa Melhorada dos Países Pobres Altamente Endividados (programa de ajustes estruturais) que, por exemplo, tornou possível que a Coca-Cola sugasse 300 bilhões de litros de água dos países pobres para sua produção enquanto ao mesmo tempo populações foram proibidas devido à privatização de coletar a água da chuva!

Represas, deslocamento de populações e direito à água
Muitos CDM são relacionados à represas. O incentivo às mega-represas tem sido justificado por bancos de desenvolvimento e multinacionais como necessário para o desenvolvimento da África e para combater as emissões de carbono. Enquanto governos como os dos EUA, Reino Unido e China anunciam grandiosos planos para energizar a África e outros esquemas de "ajuda", as companhias colocam em ação o modelo "Construir, Possuir, Operar e Transferir", devastando os rios da África para alimentar o aumento da demanda por energia na Europa e etc. E tudo fica muito mais lucrativo quando se ganha créditos de carbono por isso.
Grandes represas fornecem eletricidade para companhias multinacionais, água para mineração e irrigação para latifúndios de empresas estrangeiras. Comunidades rurais e pequenos agricultores são os últimos a se beneficiar. Nas margens do Zambezi, um dos maiores rios africanos, pelo menos 40 milhões de pessoas de 30 grupos étnicos diferentes dependem da pesca e agricultura para sobreviver. Mas agora, com 30 represas regulando a bacia, houve uma redução de 60% na quantidade de camarões de rio, dos quais a população depende para alimentação. Num estudo de 50 represas na África, o professor Thayer Scudder, ex-consultor sobre deslocamento de populações para o Banco Mundial, descobriu que 86% da população deslocada não tinha terra e 80% não tinha emprego. Falta de alimentos afetava 79% da população deslocada pelas "represas verdes".
As negociações para expandir o mercado de carbono às florestas tropicais iriam espalhar esse ataque verde à América Latina, onde direitos territoriais indígenas são fracos. Recentemente povos indígenas no Peru entraram em greve para proteger suas terras e direito à água.
Ao mesmo tempo, a China se esforça em construir uma imagem justa e verde de si na África, imagem geralmente alimentada e engolida pela mídia, afirmando que está desenvolvendo sustentabilidade em oposição à política ocidental de dependência por dívida. Mas as represas chinesas são apenas para se conseguir contratos de exploração de minas, alimentos, terra e madeira. O escritor da International River, Terri Hathaway, chama o boom de represas chinês de uma nova geração de 'colonialismo' .

Políticas falidas
Não apenas a União Europeia admitiu a falência do sistema CDM, como também a Agência de Contas do governo americano foi compelido a reconhecer que uma proporção significante dos CDMs não significam redução de emissões. Ironicamente, a UE recentemente propôs um novo sistema, 'crédito setorial' e 'comércio setorial', vendidos como uma superação dos CDMs. Na prática, porém, eles apenas reduzem os já limitados requerimentos e fiscalizações dos CDMs de garantir sustentabilidade ambiental e justiça social.
Comércio de carbono e outras falsas soluções como biocombustíveis, transgênicos, sequestro de carbono, fertilização oceânica e armazenamento de carbono, dentre outras, são conceitos que libertam as indústrias de qualquer responsabilidade enquanto permitem grandes lucros. Em abril, o ministro britânico para o clima, Ed Miliband, anunciou que nenhuma usina de carvão nova seria construída sem a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS, da sigla em inglês) que captura uma proporção das emissões de carbono para serem enterradas no solo. CCS é um mecanismo teórico para diminui a emissão de gases estufa, baseado na captura de dióxido de carbono emitido por termelétricas. Apesar de que ainda não se mostrou bem sucedida, pode se tornar e é vista como uma a nova brecha para os 'capitalistas verdes'.
Capturar e comprimir dióxido de carbono usa energia adicional. O combustível necessário para uma planta de carvão com CCS é aumentado em 25-40%, de acordo com o IPCC. Estes e outros custos são estimados em aumentar o custo da energia de uma usina com CCS em pelo menos 2%, um custo que é jogado sobre as costas dos trabalhadores em nome de "energia verde". De acordo com o pesquisador Oscar Reyes, a usina modelo Vattenfall queima de 10-40% mais carvão que usinas convencionais.
Muito desse esforço climático sem sentido é até protegido de crítica por setores do movimento ambientalista. Harald Schuman e Christiane Grefe, dos jornais alemães Tagesspiegel e Die Zeit, destacaram o quanto ONGs têm se tornado cada vez mais financiadas pelo grande negócio e governos e dessa forma, deixam de fora importantes fatos e conclusões de fora de seus relatórios e publicações.

Uma crise de oportunidades?
A crise econômica capitalista balançou aquela suposição comum de que um crescimento econômico sem fim baseado no mercado iria, supostamente, resolver as questões climáticas, mesmo que nunca tenha chegado perto disso. Ela levanta outras questões, como a necessidade de democratização da economia, dos processos decisórios e da necessidade de planejar a produção e o comércio global. De qualquer modo, alguns capitalistas e líderes políticos ainda tentam ser positivos sobre a habilidade dos mercados e destacam as "coisas boas" que poderiam se originar da recessão.
O Painel pelo Progresso Africano, presidido por Kofi Annan, por exemplo, convocou os líderes africanos para tornarem a crise econômica global numa 'oportunidade única' na base de 'responsabilidade compartilhada' . Especificamente, Annan diz que um crescimento da energia renovável, produção agrícola limpa e transportes 'verdes' poderiam fortalecer as economias africanas através de investimentos estrangeiros. Ele também saúda o surgimento de parceiros emergentes, como a China, Brasil e Índia, como um meio de se atingir as "metas de desenvolvimento do milênio" na África. Mas se esta recessão global é uma grande oportunidade para ação sobre a mudança climática, porque a ONU está avisando que investimentos em energias renováveis caíram 44% em um ano? A resposta é que capitalistas investem onde os lucros são mais garantidos quanto possível.
A crise capitalista tornou os mercados globais inseguros. Preços subiram e se tornaram instáveis, e é por isso que especuladores querem comprar terras em vez de safras e alimentos. Isto iniciou uma corrida em massa por compra de terras na África. Ricas corporações da China, Índia, Coréia do Sul e Arábia Saudita estão criando mega-fazendas com uso de mão-de-obra barata. Esta corrida está aumentando o desmatamento e a destruição de ecossistemas aquáticos, com grandes impactos sobre a mudança climática e a pobreza. Em Ruanda, onde 60% da cobertura florestal foi cortada e os ecossistemas aquáticos destruídos, o governo implementou racionamento de água exceto, claro, para as companhias que causaram o problema, e especialmente para os bem-financiados CDMs.
De acordo com o Departamento de Assuntos Ambientais da África do Sul, até 2020 até 200 milhões de pessoas na África poderão sofrer de escassez de água. A produção agrícola pode cair em 50%, e ecossistemas severamente degradados irão exacerbar ainda mais a falta de alimentos. Pesquisa do Group d'Experts Intergouvernemantal sur l'Evolution sugere que a produtividade agrícola na África subsaariana pode cair pela metade. Em janeiro de 2008, a fome afetou 923 milhões de pessoas. Hoje esse número chega a 1,02 bilhão de pessoas, de acordo com a Organização para Alimento e Agricultura da ONU.
Como a tragédia em Darfur mostra, a mudança climática também é uma ameaça à segurança. Geralmente sequer há uma temporada de chuvas, a areia do deserto destrói o solo agrícola e se as chuvas de fato vêm, podem ser torrenciais, varrendo todo o solo aluvial. Com a crescente falta de terras, acordos prévios entre pecuaristas e agricultores sobre a divisão de terras e do uso de poços sofrem pressão e podem ser desfeitos. No Norte do Quênia e Uganda, isto levou a embates violentos. O que é chamado de 'limpeza étnica' no Sudão é, de fato, o resultado lógico do roubo corporativo de capitalistas americanos, chineses e russos, assim como o colapso de ecossistemas que se segue.
Muito tarde para o socialismo?
Alguns dos principais ativistas das mudanças climáticas, como George Monbiot do The Guardian (jornal inglês) ou Joss Garman do grupo Plane Stupid (conhecido pela resistência à expansão do aeroporto de Londres), corretamente realçam a necessidade de ações agora. Mas suas conclusões são de que é "muito tarde" para falar sobre socialismo e que não há tempo para se "esperar" por uma solução socialista para a mudança climática. Quando as pessoas reconhecem que as previsões do IPCC e mesmo os cenários mais pessimistas na verdade subestimam a velocidade das mudanças climáticas, eles podem concordar. Estamos com pressa, sim. Mas são estes exemplos de confusão política de importantes ambientalistas que criam a idéia de que "qualquer coisa serve" ou "já é muito tarde", assustando as pessoas em direção à políticas sem sentido e as afastando das políticas que de fato devem ser tomadas. Não há atalhos.
Se algo precisa ser apressado, é a necessidade de se abolir o capitalismo, um sistema que desde suas origens nos levou a desastres, guerra, fome generalizada e destruição ambiental. O problema do aquecimento global não será resolvido por brilhantes idéias baseadas no mercado ou ajustes técnicos. Em primeiro lugar, a crise climática não é uma questão técnica, é uma questão política. Nós temos hoje os meios técnicos e financeiros para parar a mudança climática, acabar com a pobreza e injustiça. Controle desses meios deve ser tomados pela maioria, em vez de ficar nas mãos de poucos.
A produção e o comércio devem ser planejados e colocados sob controle democrático. Lucro como a força dominante vai desaparecer sob um regime socialista e será substituído por uma produção voltada às necessidades da sociedade. Assembléias democraticamente eleitas em vários níveis: local, industrial, nacional e internacional irão decidir como os excessos serão divididos, o que será prioritário, quais serão os objetivos da produção, o que deve ser investido, para consumo público ou privado. Estes planos tomariam a forma de hipóteses de trabalho, constantemente discutidos e revistos em órgãos eleitos. A indústria automobilística, por exemplo, deveria ser nacionalizada com a produção reorganizada de acordo com planos criados por trabalhadores, especialistas e consumidores, ligados ao desenvolvimento de um sistema integrado de transporte público.
Uma economia planejada também significaria a eliminação do desperdício capitalista. Enormes recursos não seriam gastos com especulação ou publicidade e investidos em produção, solução de problemas ambientais e projetos infraestruturais em países desenvolvidos. Hoje, tudo deve ser lucrativo senão é fechado. Numa sociedade socialista, haverá espaço para educação, pesquisa, conversão à agricultura orgânica, ou correção de outros problemas globais, áreas prioritárias que não necessitariam gerar lucro por si só.
A tecnologia deveria ser aplicada de uma maneira planejada para sistematicamente economizar energia, com modelos muito mais eficientes de construção de edifícios, processos de produção industrial e economia de energia doméstica. Deveria haver pesquisa e desenvolvimento muito mais intensivos de energias renováveis como solar, eólica, hidrelétrica e de energia maremotriz, com outras fontes possíveis, assim como a tecnologia de transmissão e armazenamento. Nós necessitamos de investimentos maciços e planejados em infraestrutura de transportes públicos, dos níveis locais aos internacionais, baseados nos meios mais eficientes energeticamente, trens em preferência à aviões, ônibus em preferência à carros e com estímulo às bicicletas por exemplo.
A reorganização da agricultura, num nível nacional e global será vital, desenvolvendo métodos ambientalmente amigáveis de produção de alimentos. Por décadas, intensa agricultura capitalista tem degradado a terra. Internacionalmente, muitos países exportadores de comida se tornaram sobre-dependentes de um ou dois produtos, vulneráveis à flutuações dos mercados mundiais. Os problemas do gigantesco agronegócio internacional de um lado e da exploração de pequenos fazendeiros e de sem terra por latifundiários do outro, requerem soluções socialistas. Medidas urgentes devem ser tomadas para restaurar ecossistemas degradados, como florestas, lagos, oceanos ou área agrícola.
Sem dúvida, muito mais pesquisas são necessárias para atingir estes amplos objetivos e novas tecnologias tem de ser testadas. É claro que corporações capitalistas, independente de quaisquer regulações ambientais aplicadas por governos, nunca irão seriamente confrontar os problemas da destruição ambiental. Estes objetivos requerem planejamento socialista numa escala global. As mais lucrativas 'indústrias' hoje se baseiam na total exploração dos recursos humanos: a indústria do sexo, tráfico de pessoas, armas e drogas. Acabar com a mudança climática depende de se construir uma sociedade baseada numa produção que faça sentido, pelas necessidades de todos e não pela ganância de poucos.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Ministro da Educação confirma Enem nos dias 5 e 6 de dezembro

G1 antecipou data da nova prova no início da tarde desta terça.

Prova que seria aplicada na semana passada vazou e foi cancelada.

Rafael Targino

Do G1, em Brasília

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Ampliar FotoFoto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, falando sobre o cancelamento das provas do Enem na semana passada (1º) (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Fernando Heddad, confirmou nesta terça-feira (6) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ser aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro, como antecipou o G1 no início da tarde.

O ministro anunciou, em entrevista coletiva após encontro com o ministro da Justiça, Tarso Genro, qual será a nova estrutura de aplicação da prova. Cespe e Cesgranrio serão responsáveis pela impressão, aplicação e correção; os Correios, pela distribuição em caráter especial; a Polícia Federal, pela parte da inteligência.

“O plano logístico está sendo detalhado neste momento. A PF já designou as pessoas que farão o mapeamento todo [da prova]", disse Haddad. Segundo o titular da Educação, a ação da Polícia Federal não vai encontrar barreiras jurídicas. “Estivemos no Tribunal de Contas [da União] e houve uma liberalidade em função de uma emergência”, afirmou.

Sobre os vestibulares marcados para essas datas, Haddad disse que já contactou os reitores da universidades em questão. “Nós contatamos os três reitores [UFJF, UFSC e UnB] e tivemos, da parte deles, liberação da data do exame”, disse. Haddad disse que vai entrar em contato com a UERJ, que tem a segunda fase do seu vestibular marcada para o dia 6. “A Secretária de Educação Superior do MEC [Maria Paula Dallari] está em contato com as universidades”, disse.

Na segunda (5), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, anunciou que o contrato com o Connasel, consórcio responsável pela aplicação do exame que vazou na semana passada, foi rompido bilateralmente.

O Cespe, da Universidade de Brasília, e a Fundação Cesgranrio, segundo Fernandes, já aceitaram participar conjuntamente da aplicação da prova. Para tanto, deve ser assinado um contrato de emergência, sem licitação.


Ao todo, 68 universidades têm convênio com o MEC para usar os pontos do Enem no processo de seleção. O presidente da Andifes, Alan Barbiero, que representa instituições federais de ensino superior, disse que as universidades podem atrasar em 15 dias o início das aulas. Ele deixou claro, no entanto, que a decisão cabe a cada universidade.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

UFRJ abre inscrições para 300 vagas em Macaé

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) abre nesta quinta-feira (1) inscrições para o concurso de acesso aos cursos de graduação. A Cidade Universitária de Macaé prepara-se para receber no próximo ano 300 novos alunos e cerca de 100 professores e 45 funcionários concursados.
São 40 vagas para Enfermagem e Obstetrícia; 50 para Farmácia; 60 para Licenciatura em Ciências Biológicas; 60 para medicina; 40 para nutrição; e 50 para Licenciatura em Química. As vagas divididas entre os dois semestres de 2010, serão oferecidas na Cidade Universitária.
As inscrições gratuitas deverão ser efetuadas via Internet por meio do site www.acessograduacao.urfj.br, até às 18h do próximo dia 23. O manual do candidato com as informações sobre o processo de seleção estará disponível no site a partir desta quinta-feira.
Dois terminais de computador com impressora estão disponíveis para inscrição, no campus Macaé, das 9h às 17h. Os alunos deverão informar o número de inscrição no Novo Enem.
A Secretaria de Educação de Macaé está se preparando para o aumento de 75% de alunos da UFRJ no próximo ano. Estão sendo construídos laboratórios de química, medicina, nutrição, enfermagem e farmácia, além de salas para professores para atender a nova demanda.
Atualmente, cerca de 400 alunos dos cursos da UFRJ já estudam na Cidade Universitária de Macaé. Todos os professores concursados para o município têm dedicação exclusiva de 40 horas, abrangendo pesquisa, extensão e ensino.
Alguns dos 12 professores que já atuam na Cidade Universitária ficam nos alojamentos do NUPEM-UFRJ, no bairro São José do Barreto, outros procuram moradia na cidade. Para a secretária de Educação, Marilena Garcia, a dedicação exclusiva dos professores possibilita a formação do novo cidadão macaense, reforçando o vínculo com a comunidade.

Fonte: O Debate. Disponível em www.odebateon.com.br .Acesso em 02 de outubro de 2009.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

ENEM ADIADO!

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (1), durante entrevista à imprensa após o vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que o inquérito da Polícia Federal que vai investigar o fato já foi aberto e vai correr em São Paulo, cidade onde houve a oferta para o jornal “O Estado de S.Paulo”. A nova prova, segundo o MEC, deve acontecer em 30 ou 45 dias.

“[As pessoas que fizeram a oferta] Estão se expondo de uma maneira que podemos chegar aos autores do delito com alguma rapidez”, disse. O consórcio que venceu a licitação de impressão da prova foi chamado a Brasília para dar explicações. Ele foi o único participante da licitação.

Haddad disse que vai avaliar nesta tarde com o consórcio se ele continua executando a prova, além dos custos do adiamento. Segundo o ministro, todo o contrato custa cerca de R$ 116 milhões e a reimpressão responde por 30% desse total (aproximadamente R$ 34,8 milhões). Há duas alternativas: continuar com o único consórcio que participou da licitação, ou uma contrato emergencial.

O ministro disse que é preciso novos requisitos de segurança para a prova. De acordo com ele, manter o consórcio é uma avaliação que cabe ao Inep fazer. Haddad disse que esta prova do Enem já virou uma espécie de simulado. O diretor do Inep, Reynaldo Fernandes, disse que o ponto mais sensível a problemas de segurança é a distribuição das provas, um processo que já tinha se iniciado. Boa parte do país já recebeu as provas que foram invalidadas hoje.Ele disse também que, para respeitar os prazos das universidades que vão usar a nota do Enem nos seus processos seletivos, haverá mais gente para corrigir as provas.Ao ser perguntado se tinha alguma explicação a dar aos alunos que estavam ansiosos por fazer o Enem Haddad bricou. "A maioria dos e-mails aqui era para prorrogar o prazo. Nove entre dez e-mails que a gente recebe dizem: que bom que cancelaram a prova."

Contato

O ministro contou na coletiva que, por volta das 21h30, foi informado que o jornal havia recebido uma oferta de provas impressas do Enem. Após isso, uma equipe do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) fez uma checagem com as informações passadas pelo “Estado”. Segundo o ministro, no Inep, não existe prova impressa, mas sim uma digitalizada em um cofre e em um envelope lacrado. A impressão acontece somente na gráfica, disse. Por volta de 1h, a equipe confirmou que os elementos descritos pela jornalista estavam na prova que seria aplicada no final de semana. Logo após, o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, comunicou o adiamento da prova.

"A prova impressa tem que ter passado pela gráfica. Uma coisa seria o vazamento do banco de itens. Outra seria o manuseamento do material impresso. Até pela experiência acumulada nesta área, há realmente um risco de vazamento na gráfica. Por isso ela é monitorada, com câmeras que gravam entrada e saída de pessoal. Mas não posso excluir nenhuma possibilidade”, disse.

O ministro elogiou a postura do jornal. "Não fosse a conduta do jornal até aqui, corríamos o risco de aplicar a prova e anular semana que vem. Seria um transtorno pra mais de 4 milhões de pessoas."


Fonte: G1. Disponível em , em 01 de outubro de 2009.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

A Venezuela e o Mercosul

Lula pronunciou essas palavras depois da aprovação, pela Assembléia Nacional
venezuelana, do texto de reforma constitucional que vai a referendo nesse
domingo. O texto não se limita a estabelecer a possibilidade de reeleição ilimitada
do chefe de Estado mas reinventa o Estado venezuelano pela transformação do
presidente na fonte exclusiva da lei.
Os artigos 337, 338 e 339 permitem que o presidente declare estado de exceção,
por tempo ilimitado, sem escrutínio da Corte Suprema e com a revogação do
direito à informação. Esses artigos contrariam a letra da Convenção da ONU sobre
Direitos Civis e Políticos, em vigor desde 1976, e da Convenção Americana sobre
Direitos Humanos, da OEA, em vigor desde 1978.
A federação convertese
em obra do arbítrio presidencial. O artigo 156 permite ao
presidente, à sua vontade, criar ou eliminar estados, municípios e territórios
federais. Pelo artigo 164, retirase
dos estados o direito de organizar a divisão
políticoadministrativa
municipal. Adicionalmente, no artigo 11 concedese
ao
presidente o direito irrestrito de criar “regiões estratégicas de defesa” e designar
autoridades especiais para administrálas.
A vontade do povo deixa de ser definida pelo voto popular. O artigo 16
estabelece a comuna (cidade) como “unidade política primária” e o artigo 136 cria
o “poder popular”, que “não nasce de sufrágio ou eleição qualquer, mas da
presença dos grupos humanos organizados como base da população”, em
conselhos comunais de trabalhadores, camponeses, estudantes, mulheres, jovens
ou idosos. Tais conselhos ganham reconhecimento por decretos presidenciais de
constituição de comunas e são financiados por uma reserva orçamentária fixa.
O poder judiciário é extirpado de sua independência. De acordo com os artigos
264 e 265, uma maioria simples da Assembléia Nacional nomeia e remove, a
qualquer momento, os juízes da Corte Suprema. Os órgãos de “poder popular”
participam da indicação de candidatos a juízes. O mesmo sistema, de acordo com
o artigo 295, é aplicado ao Conselho Nacional Eleitoral, o que assegura à atual
maioria legislativa o controle sobre as regras e a fiscalização das eleições.
A política externa chavista é consagrada como preceito constitucional. Pelo artigo
153, a Venezuela deve unificar a América Latina numa Pátria Grande ou, nas
palavras de Simón Bolívar, “uma Nação de repúblicas”. As forças armadas são
definidas como “antiimperialistas”
e renomeadas, pelo artigo 328, como “Força
Armada Bolivariana”. Os reservistas passam a constituir uma “Milícia Nacional
Bolivariana”. Removese
a interdição de participação dos militares em atividades
políticas, conservandose
apenas a de figurarem como ativistas de partidos
políticos.
O título Duce, que significa “líder”, em italiano, foi usado pela primeira vez pelo rei
Vittorio Emanuele III em 1915, em seguida pelo intelectual e mentor de Mussolini,
Gabriele D’Annunzio, durante sua efêmera regência autoproclamada
de Carnaro,
no Fiume, em 1920, e depois pelo próprio Mussolini, a partir da instalação da
ditadura, em 1925. A reforma constitucional venezuelana representa a entrega do
título de Duce a Hugo Chávez, que como Mussolini fala num “novo socialismo”.
O dístico mussolinista, “tudo no Estado, coisa nenhuma contra o Estado, nada
fora do Estado”, condensa o sentido da nova constituição chavista, que identifica
o Estado à vontade do caudilho. Em campanha para o referendo, Chávez emprega
o rótulo de “traidor” para se referir aos defensores do voto no “Não”, inclusive os
aliados de ontem, que sustentaram seu poder legítimo na hora do golpe de 2002.
É que o Duce é a Pátria e divergir do Duce equivale a trair a Pátria.
Segundo Lula, “democracia é assim: a gente submete aquilo que acredita, o povo
decide e a gente acata o resultado”. Tragicamente, ao que parece, nosso
presidente descreveria nesses termos a elevação de Napoleão Bonaparte a
cônsul, cônsul vitalício e imperador, e a nomeação de Hitler como Führer, que é
tradução literal de Duce. Nesses casos clássicos, como em tantos outros, a
democracia degradouse
em tirania no líquido de sucessivos referendos.
Democracia não é um continente inexplorado. O conceito tem história e seu
sentido está impresso na experiência das sociedades, no texto das leis, no corpo
dos tratados. O Protocolo de Ushuaia, firmado pelas nações do Mercosul, assim
como por Chile e Bolívia, abrese
com o artigo que diz: “A plena vigência das
instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos
processos de integração entre os Estados Partes”.
O Congresso Nacional examina o ingresso venezuelano no Mercosul. “Os governos
passam, mas a sociedade e o país Venezuela ficam”, argumentou o líder do
governo na Câmara, José Múcio Monteiro, justamente quando Chávez identifica
constitucionalmente a Venezuela, como nação e Estado, ao seu próprio regime. O
ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, circundou o obstáculo do
Protocolo de Ushuaia invocando os interesses de integração comercial, um
raciocínio similar ao de Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara, que só defende a
democracia quando isso lhe parece oportuno.
O governo Lula e seus aliados têm o direito de julgar que o Protocolo de Ushuaia

O governo Lula e seus aliados têm o direito de julgar que o Protocolo de Ushuaia
representa um equívoco na trajetória do Mercosul, de propor à sociedade
brasileira a sua revogação e de sugerir uma via estreitamente econômica para a
integração regional. Mas eles agem contra o interesse nacional quando, ocultando
suas posições de fundo, ignoram o tratado e subordinam a palavra empenhada
pelo Brasil à lógica da balança comercial. O Congresso Nacional tem a obrigação
de fazer cumprir o Protocolo de Ushuaia, que é lei, rejeitando por hora a
pretensão venezuelana


segunda-feira, 21 de setembro de 2009

IFF abre inscrições para vestibular.

Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2010, primeiro semestre, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, com oferta de 210 vagas para cursos de Graduação - Superiores de Tecnologia, de Licenciatura e de Bacharelado - nos campi Campos-Centro, Macaé e Cabo Frio.
O período de inscrição acontece de 14 de setembro a 09 de outubro pelo site http://www.iff.edu.br ou nas sedes dos campi participantes do IF Fluminense, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$50,00.
O período de isenção da taxa é de 10 a 25 de setembro, mediante entrega de documentação na DiTEx/NTS do campus Campos-Centro; no Registro Acadêmico do campus Macaé ou no Registro Escolar do campus Cabo Frio, em envelope lacrado. O resultado sai no dia 1 de outubro.
No campus Campos-Centro, área de Tecnologia, estão sendo oferecidas 15 vagas para Manutenção Industrial; 30 para Design Gráfico, 15 para Análise e Desenvolvimento de Sistemas e 15 para Sistemas de Telecomunicações. Na área de Licenciatura são 20 vagas para Licenciaturas em Biologia, em Física e em Química, 20 para Geografia e 20 para Matemática. No Bacharelado são 20 vagas para Engenharia de Controle e Automação Industrial e 15 para Sistemas de Informação.
No campus Macaé são 20 vagas para Engenharia de Controle e Automação Industrial. No campus Cabo Frio, as 20 vagas são para Curso de Ciências da Natureza - Licenciatura em Física e em Química.
O Vestibular será realizado em duas fases. A 1ª. fase da prova será realizada no dia 08 de novembro de 2009 (domingo), de 8h30min às 12h30min e a da 2ª. fase, no dia 13 de dezembro de 2009 (domingo), também de 8h30min às 12h30min.
Os resultados de cada fase serão afixados na Portaria Principal dos campi e divulgados via Internet pelo endereço http://www.iff.edu.br. O resultado final está previsto para o dia 29 de janeiro.

Fonte: Jornal O Debate - www.odebateon.com.br, acessado em 21 de setembro de 2009.

domingo, 20 de setembro de 2009

África – a organização política e a tragédia social

Ainda no século XIX, as potências coloniais européias decidiram dividir o continente africano
conforme suas necessidades. Foram criadas fronteiras artificiais, não respeitando os antigos limites, ou seja, não levando em conta as diferenças culturais e étnicas dos povos, ora juntando tribos inimigas em um mesmo território, ora separando tribos aliadas.
Décadas mais tarde, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa se viu enfraquecida política, econômica e militarmente, o que serviu para desencadear uma série de rebeliões a favor da independência e, consequentemente, com o surgimento de novas nações no continente africano.
Porém, este processo de independência, que se acentuou a partir da década de 1960, não trouxe paz ao continente. Inúmeras guerras civis tomaram conta do território africano, vindo a se agravar ainda mais com a Guerra Fria, onde as duas maiores potências mundiais da época passaram a financiar conflitos no continente, que servia como palco de demonstração de poder dos EUA e URSS.
Com o fim na Guerra Fria, o alinhamento político com os países africanos não interessava mais a
nenhum dos dois países, o que fragilizou os clãs que se mantiveram no poder e incentivou os
adversários a lutarem por seus espaços e direitos perdidos anteriormente, definhando em uma série de guerras civis que duram até os dias de hoje. Para piorar a situação continental, a pandemia de AIDS atinge fatias imensas da população, dizimando tribos inteiras. A AIDS não encontra mais barreiras no continente africano. Milhares de pessoas contaminam-se diariamente e mais de 10% da população dos países da região subsaariana já sofrem da doença.
A solução desses problemas compreende na superação dos conflitos entre diferentes povos,
acentuados pela grande desordem político-social e também econômica que se encontra boa parte do continente, o que gera consequências cada vez mais caóticas e catastróficas.

Henrique Pontes

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Qual a paz que eu não quero conservar para tentar ser feliz?



A minha alma tá armada
E apontada para a cara
Do sossego
Pois paz sem voz
Pois paz sem voz
Não é paz é medo

Às vezes eu falo com a vida
Às vezes é ela quem diz
Qual a paz que eu não quero
Conservar
Para tentar ser feliz (x2)

As grades do condomínio
São para trazer proteção
Mas também trazem a dúvida
Se é você que está nessa prisão
Me abrace e me dê um beijo
Faça um filho comigo
Mas não me deixe sentar
Na poltrona no dia de domingo, domingo
Procurando novas drogas

De aluguel nesse vídeo
Coagido é pela paz
Que eu não quero
Seguir admitindo
É pela paz que eu não quero, seguir
É pela paz que eu não quero, seguir
É pela paz que eu não quero, seguir
Admitindo solo

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Humor Suíno

Em quanto ainda se procura o culpado...

... o efeito se espalha:
Primeiro os clássicos e depois os pops...

... E de todos os públicos

os papeis se invertem, agora ninguem mais sabe quem são os lobos...


Depois os o mercado financeiro



...e segundo o lula:

E o dia a dia continua...

No senado... a esperança é que a mortalidade almente!


segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Macaé conta com quase 200 mil habitantes, divulga IBGE


A população macaense que antes era de 188.787, aumentou para 194.413. Foi o que divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã de ontem (14). A data de referência do levantamento é 1º de julho e, de acordo com a estimativa, a população brasileira passou de 189.612.814 para 191.480.630 pessoas.
Para a estimativa, são consideradas as taxas de natalidade, mortalidade e migração. Os dados do IBGE consideram os 26 estados do país e o Distrito Federal. São estimadas, ao todo, as populações de 5.565 municípios brasileiros.
Segundo o IBGE, São Paulo é a cidade mais populosa do Brasil, contando com 11 milhões de habitantes. Em seguida estão Rio de Janeiro, com 6 milhões, e Salvador, com 3 milhões de pessoas. Já a cidade que tem a menor população do país é Borá, em São Paulo, com 837 habitantes.
Em Macaé, a população cresceu menos do que o esperado, que seria superior a 200 mil habitantes. Mesmo assim, o município apresentou crescimento considerável, o que contribui para o inchaço populacional. Já Rio das Ostras, município que também sofre com o inchaço populacional de pessoas que preferem morar na cidade devido ao custo de vida mais baixo, passou de 91.085 habitantes para 96.622.
A estimativa da população residente nos municípios é divulgada todos os anos, em cumprimento ao que determina a lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e o artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. As estimativas são importantes para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos. O parâmetro é usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Censo 2010

Como Macaé possui um ritmo diferenciado de crescimento populacional, o Censo 2010 vai exigir trabalho redobrado da equipe do IBGE e necessitará da participação de diversas representações municipais, entre órgãos públicos, instituições privadas e grupos da sociedade civil organizada.
Por este motivo, a equipe de gerência do IBGE no município já começou, um ano antes, a buscar auxílios para conseguir contornar o problema que está diretamente ligado ao fenômeno do inchaço populacional, a formação de comunidades e bairros que ainda não fazem parte do mapa oficial de Macaé.
Neste processo, o IBGE precisará utilizar dados coletados por uma empresa contratada para realizar o serviço de levantamento setorial da cidade, demarcando através de informações e imagens digitais, as áreas onde deverá ser realizada a contagem populacional.
No entanto, o órgão federal também necessitará do auxílio do poder executivo municipal e de outros segmentos da sociedade, afim de conseguir identificar e ter acesso a esses novos “pedaços” da cidade.
Além da equipe efetiva do IBGE, será realizado concurso público para admissão contratual temporária de mais de 300 pessoas que irão atuar como recenseadores, ou seja, agentes que irão percorrer todas as residências do município para realizar a contagem populacional. Profissionais das áreas administrativa e informática também serão contratados, através de processo seletivo, para atuar na realização do Censo 2010.


Fonte: http://www.odebateon.com.br/2008/noticias/noticia.php?id=9322, acessado em 17 de agosto de 2009.