Atual momento vivido por Cuba, último baloarte socialista?

CUBA: Ameaça de restauração capitalista Tony Saunois, CIT - 05 de novembro de 2010 Em setembro de 2010, o governo cubano anunciou uma série de “modernizações” econômicas. Entre as mais significativas, há a proposta de cortar 500 mil empregos no setor estatal até março 2011 como primeiro passo para reduzir o funcionalismo público em 1 milhão. Serão emitidas licenças pelo Estado para a criação de autônomos (“cuentapropistas”) com o direito legal de empregar outras pessoas, não apenas familiares. Essas medidas são a resposta do governo à piora da situação econômica que assola o país, resultando no declínio dos padrões e qualidade de vida e escassez de alimentos para a massa da população. As “reformas” abriram uma discussão dentro de Cuba e entre os socialistas internacionalmente sobre o futuro de Cuba e da economia planificada – que embora enfraquecida pelas medidas burocráticas, no momento continua em grande parte intacta – e a perspectiva de restauração capitalista. Tal evento, se ocorresse, representaria um retrocesso para o movimento dos trabalhadores de todo o mundo. Seria sem dúvida usado pela classe capitalista internacionalmente, especialmente na América Latina, para desacreditar a ideia do “socialismo" e propagandear a ideia de que o capitalismo é o único sistema social viável. Portanto, o destino de Cuba é de crucial importância não apenas para Cuba, mas para todos os trabalhadores e socialistas internacionalmente. Nos anos 1990 e na primeira década desse milênio, Cuba e depois a Venezuela sob Hugo Chávez, foram vistas por significativas camadas de trabalhadores e jovens como os únicos países “à esquerda” que estavam preparados para enfrentar George Bush e o imperialismo americano e mostrar que uma alternativa era possível. O capitalismo não foi derrubado na Venezuela, apesar de algumas reformas progressistas introduzidas por Chávez, mas por outro lado, com Cuba, seu governo defende a ideia do “socialismo”. Diferente da Venezuela, Cuba tem uma economia planificada, sistema de saúde universal e educação gratuita. Sua disposição de empregar milhares de doutores e equipes médicos em todo o mundo, em países atingidos por crises e catástrofes, como no terremoto no Paquistão e Caxemira, garantiu-lhe enorme simpatia dos oprimidos da Ásia, África e América Latina e dos jovens na Europa e EUA. A restauração do capitalismo em Cuba sem dúvida seria visto como outro retrocesso, embora não da mesma magnitude e com as mesmas consequências que a restauração do capitalismo na antiga União Soviética e Leste Europeu em 1989/92. A situação do capitalismo mundial é inteiramente diferente hoje do que era então. Mas, embora Cuba obviamente seja muito menor do que a União Soviética e Leste Europeu, a restauração capitalista sem dúvida teria séria consequências já que em a escala mundial existiam mais ilusões em Cuba do que existiam na antiga União Soviética na época de seu colapso. Pior crise econômica desde o “Período Especial” O destino de Cuba é importante e tem lições cruciais para os trabalhadores e socialistas internacionalmente. Cuba certamente enfrenta sua crise econômica mais séria desde o “período especial” após o colapso da antiga União Soviética, que teve devastadoras consequências na ilha. O PIB caiu impressionantes 34%! Foi introduzido o racionamento de alimentos, mas às vezes apenas um quinto dos níveis mínimos de nutrição da ONU era alcançado. Segundo alguns relatos, a ingestão de calorias caiu de 3.052 por dia em 1989 para 2.099 em 1993. Foi uma testemunha da base social e do apoio à revolução o fato do regime cubano ter sobrevivido a esse período. Isso especialmente após a aprovação da Lei Helms-Burton em 1996, que fortaleceu o embargo americano numa tentativa de estrangular o regime até sua implosão. O regime cubano nesse período foi obrigado a tomar algumas medidas de emergência para abrir setores da economia, como o turismo, ao mercado privado e investimentos internacionais. Isso, junto com o desenvolvimento de outras iniciativas e os acordos petrolíferos com a Venezuela de Chávez resultou numa certa estabilização e recuperação econômica. Contudo, algumas medidas introduzidas pelo regime, especialmente a introdução do dólar paralelo no setor turístico ampliou levou a crescentes desigualdades entre os com acesso ao dólar e os que não têm. Enquanto lojas que vendem bens em dólar têm estoques de vários dos mais modernos itens de consumo, as lojas que vendem em peso cubano são escassamente abastecidas. A economia cresceu firmemente entre 2003-2007 – alcançando um pico de 12,1% em 2006. Contudo, depois disso ela se contraiu agudamente. Em 2008, ela registrou um déficit fiscal de 6,7% do PIB – um aumento de 70% comparado a 2007 e um déficit em conta corrente de US$1,5 bilhão, contra um excedente de US$500 milhões em 2007. A dívida externa de Cuba saltou para US$17,8 bilhões em 2007 – 45% do PIB, o que o fez dar calote em seus pagamentos internacionais da dívida em 2008. Cuba também foi atingida pela queda do preço do níquel, que responde por aproximadamente 25% das exportações cubanas. É em resposta a essa crise econômica piorada que as novas medidas devem ser vistas, assim como as condições pioradas das massas que derivam dela. O pacote de ajustes anunciado pelo governo incluiu uma grande redução em suas importações de alimentos. Antes da revolução de 1959/60, 80% do consumo alimentar de dentro de Cuba. Hoje, 80% do alimento consumido em Cuba é importado, o que demonstra a profundidade da crise. Esses recentes acontecimentos estão em agudo contraste com os enormes ganhos sociais e econômicos que ocorreram após a revolução. As vantagens e ganhos possibilitados pela derrubada do latifúndio e do capitalismo e pela introdução da planificação centralizada então eram evidentes. Ganhos da revolução e da restauração capitalista Fidel Castro justificavelmente defendeu os ganhos da revolução em 2008, quando disse que desde a revolução a expectativa de vida aumentou em quase 19 anos. A expectativa de vida media em Cuba hoje é de 77,5. A mortalidade infantil está em 6 por 1 mil no primeiro ano de vida – ligeiramente pior que no Canadá. 30 mil médicos trabalham em mais de 40 países diferentes. Foram introduzidos um sistema de saúde e uma educação gratuita altamente eficientes. O analfabetismo foi abolido nos primeiros anos da revolução. Essas conquistas foram mantidas mesmo durante o “Período Especial”. Muitos desses ganhos seriam revertidos com a contrarrevolução e a restauração do capitalismo. Na Rússia sob Putin a expectativa de vida masculina caiu para 56! A restauração capitalista em Cuba a levaria para as condições econômicas e sociais que atualmente existem na Nicarágua ou El Salvador. E isso agora está aparecendo como uma séria ameaça por causa do declínio econômico. A razão para essa crescente ameaça está no caráter do regime cubano e sua incapacidade de desenvolver a economia do país. Cuba revela-se dependente e integrada ao mercado mundial. A globalização da economia mundial faz com que todos os países estejam ligados a ela e não podem escapar de seus desdobramentos. Isso parcialmente era mascarado em Cuba no passado, quando ela estava ligado aos subsídios da antiga União Soviética. Desde seu colapso, o crescente comércio de Cuba com a Venezuela, Canadá, China e Espanha (seus maiores parceiros comerciais) não a imunizou dos eventos econômicos mundiais. A crise cubana está mostrando na prática a impossibilidade de construir o socialismo em um só país e a necessidade de espalhar a revolução e estabelecer uma Federação Socialista Democrática da América Latina e Caribe, a fim de planejar democraticamente o desenvolvimento dessas economias. Isso poderia começar com a criação de uma federação de Cuba, Bolívia e Venezuela para dar um exemplo prático do que é possível. Caráter da Revolução Cubana A revolução cubana de 1959/60 eventualmente resultou no fim do capitalismo e do latifúndio e a criação de uma economia centralizada planificada. Contudo, apesar de desfrutar do apoio esmagador dos trabalhadores e camponeses, isso não resultou em um regime de democracia dos trabalhadores genuína. Ao invés, foi construído um aparato estatal burocrático, ao contrário da democracia operária e camponesa que tomou o poder na Rússia em 1917 sob a direção de Lenin, Trotsky e dos bolcheviques. Foi criado um aparato estatal burocrático sobre o qual se apoiou Fidel Castro. Apesar de desfrutar de um apoio esmagador, o regime governou de uma maneira administrativa e cupulista. Ele não governou da mesma maneira brutalmente repressiva que o regime stalinista que surgiu na Rússia após o isolamento da revolução e a morte de Lenin em 1924. Os expurgos em massa e o culto da personalidade da Rússia de Stalin não foram uma característica da Cuba de Castro. Contudo, ocorreu repressão de minorias e dissidentes. Além dos adversários políticos houve a repressão aos gays e lésbicas, algo que Fidel Castro agora admitiu que foi um “erro”. A falta de um controle e gestão democráticos genuínos pela classe trabalhadora, essenciais para desenvolver a economia e a sociedade, fez com que a economia, embora planificada, fosse dirigida de uma maneira burocrática e administrativa, com crescentes dificuldades, corrupção e desperdício emergindo como resultado. Burocracia em crise Nas etapas iniciais da revolução essas deficiências foram parcialmente mascaradas pelo desenvolvimento geral da sociedade e da economia, possibilitado pela planificação e o status comercial favorável que Cuba desfrutava com a então União Soviética. Mas mesmo então houve ziguezagues econômicos, desperdício, corrupção e ineficiências. Desde a perda do apoio econômico da antiga União Soviética e o aprofundamento da estagnação e crise econômica, eles se aprofundaram, junto com o ressurgimento de outras questões sociais, como a prostituição, que o regime se vangloriava de ter erradicado com a revolução. Uma economia planificada precisa de controle democrático a cada etapa e nível para funcionar e se desenvolver plenamente. Sem isso, florescem os privilégios burocráticos e métodos administrativos cupulistas, que resultam em ineficiência e corrupção, o que eventualmente leva à estagnação e regressão. Esses traços estavam presentes desde o início do regime cubano após a revolução de 1959, mas agora eles assumiram proporções sempre crescentes, à medida que a crise se intensifica. Leon Trotsky alertou sobre esse perigo em relação à antiga União Soviética quando pôs a questão: “Ou a burocracia irá devorar o estado operário, ou a classe operária varrerá a burocracia”. Um setor da burocracia de Cuba concluiu que a restauração capitalista oferece a saída para a crise. Esteban Morales, antigo diretor do Centro de Estudos sobre Estados Unidos (CESEU) da Universidade de Havana, e crítico socialista de esquerda do regime, alertou em um artigo: “Corrupção: a verdadeira contrarrevolução” (21/10/2010): “Sem dúvida, está se tornando evidente que há pessoas em posições no governo e no Estado que estão financeiramente se preparando para quando a Revolução falir, e outras podem ter tudo quase pronto para transferir bens estatais para mãos privadas, como aconteceu na velha União Soviética”. (ver afrocubaweb.com/estebanmorales.htm) Ele cita o caso da remoção do General Acevedo como diretor do IACC (Instituto de Aeronáutica Civil de Cuba) sem uma plena explicação pública. Morales conclui que foi porque embaraçaria o regime ter que explicar como “pessoas criadas e formadas pela revolução” esbanjaram o dinheiro e os recursos do povo. Ele conclui com a hipótese de que “... os chefes estão recebendo comissões e abrindo contas bancárias em outros países”. Morales, um respeitado escritor sobre a questão racial em Cuba, foi expulso do Partido Comunista Cubano após a publicação desse artigo. Isso reflete a luta e debates que se desdobram dentro do Partido Comunista Cubano e no regime em geral sobre qual caminho tomar. Certamente há diferentes alas dentro da burocracia. A mais pró-capitalista é forte nas forças armadas, com suas próprias empresas em diferentes setores da economia, e da qual vem Raúl Castro – irmão de Fidel. Desde que chegou ao poder, quando substituiu oficialmente seu irmão Fidel como chefe de Estado, Raúl substituiu estimados 60% dos ministros do governo, no processo trazendo pessoas próximas a ele. Ele tem feito passos experimentais para seguir a “via chinesa”. Ocorreram uma série de encontros e trocas com o regime chinês. Ele aprendeu experiências do Leste Europeu durante uma visita do ultimo líder da Alemanha Oriental (RDA), Hans Modrow. “Cuentapropistas” e a economia planificada Recentemente, ele anunciou a concessão de licenças para pessoas se tornarem autônomos. Houve também algumas mudanças na propriedade da terra e abertura de alguns mercados agrícolas limitados fora do controle estatal. Contudo, embora esses passos sejam significativos e representem a introdução de certos elementos capitalistas na economia, nessa etapa também são limitados e continuam precários. Continuam monitorados pelo Estado e ainda não tocaram nos traços principais e decisivos da economia planificada. O sistema de “cuentapropistas” permitirá que pessoas se tornem autônomos e que empresas empregarem um número limitado de trabalhadores. Serão aplicados a encanadores, eletricistas, cabeleireiros e alguns outros setores. Tal “reforma” também foi introduzida durante o Período Especial nos anos 1990. Em seu auge, havia 200 mil “cuentapropistas”. Depois, foram reduzidos quando Fidel Castro recentralizou a economia. A criação de “cuentapropistas” exigirá permissão estatal. No ano passado, o número total empregado nessa categoria chegava a 143 mil, de uma força de trabalho de estimados 5,7 milhões. Contudo, além disso há um grande número de empregados estatais que fazem “trabalhos por fora” para completarem o orçamento. Pela primeira vez, um sistema de taxas foi introduzido para esses pequenos negócios. Não são pagos impostos em Cuba. Pela primeira vez desde 1968, pequenas empresas em 83 classificações poderão empregar pessoal que não seja de familiares. Em 1968, Castro nacionalizou todos os pequenos negócios e empresas na ilha. O Militant, antecessor do Partido Socialista (CIT na Inglaterra & Gales) e o CIT se opuseram a essa medida na época. A nacionalização de todos os pequenos negócios, lojas etc. sem dúvida aumentou a burocratização e ineficiência de muitos setores. A introdução de uma economia centralizada planificada democraticamente precisa se basear na propriedade estatal das principais companhias e bancos que dominam a economia. Mas não é necessário nacionalizar cada cabeleireiro ou pequena empresa. Ao contrário, a criação de cooperativas locais que podem comercializar e se ligarem ao setor estatal é uma forma mais eficiente de funcionamento desses setores econômicos. Essas medidas tomadas em 1968 foram parcialmente em resposta aos levantes que abalaram o Leste Europeu – especialmente o movimento na Tchecoslováquia – sob a pressão da burocracia da antiga União Soviética. Castro admitiu em 2005: “Entre todos os erros que podíamos ter cometido, o maior de todos foi acreditar que alguém realmente sabia algo sobre socialismo" – referindo-se à União Soviética. “Sempre que eles diziam: ‘essa é a fórmula’, nós acreditávamos. Como se fossem um médico”. É significativo que Fidel Castro reconheceu esse erro, mas o problema estava em não entender qual alternativa era necessária – a introdução de um genuíno sistema de controle e gestão dos trabalhadores e a difusão da revolução para outros países da América Latina e Caribe. Isso se refletiu no caráter do Estado formado após a revolução, com a classe trabalhadora não estando conscientemente à frente da revolução. O dilema de Fidel Castro, e de Raúl hoje, é que embora eles reconheçam que há uma grande crise e o problema da burocratização, sem alternativa eles são obrigados a ziguezaguear na política em busca de uma saída para a crise. Os problemas que as atuais reformas ainda podem encontrar já foram experimentadas nas “reformas” agrícolas introduzidas em 2008. Uma das mais importantes “reformas” anunciadas até agora, entregou terra ociosa a fazendeiros privados e cooperativas. Até o fim de 2009, 100 mil beneficiários receberam um total de 920 mil hectares, equivalente a 54% da terra agrícola não-utilizada no país. Mas embora a propriedade tenha mudado, nenhum sistema de mercado foi permitido para a compra de equipamento ou tecnologia, crédito, divisas e vendas finais. A Acopio, a notoriamente corrupta e ineficiente agência estatal de compra e distribuição, ainda exige que os produtores agrícolas vendam 70% das colheitas ao Estado a preços baixos. Contudo, embora a pressão pela restauração capitalista esteja aumentando, não é de todo certo que será completada. Um obstáculo é o medo da burocracia cubana de que uma abertura da economia veja uma enxurrada de exilados cubanos reclamando propriedade, terra e fábricas e a destruição do regime cubano. A burocracia simplesmente não seria capaz de se apropriar dos bens estatais como fez a burocracia soviética. Ela teme que seu destino possa ser mais próximo do antigo regime stalinista da Alemanha Oriental, que foi simplesmente varrido pela Alemanha Ocidental capitalista e sua máquina estatal. O regime cubano, portanto, age de forma extremamente cautelosa e hesitante. Ao anunciar as recentes reformas econômicas, Raúl Castro também insistiu que “o sistema socialista é irrevogável”. O ministro da economia, Marino Murillo, declarou que embora o papel do Estado seja reduzido nos pequenos negócios, ele “continuaria a dirigir uma economia centralizada”. A imprensa internacional deu muita publicidade à declaração de Fidel Castro ao jornalista americano Jeffry Goldberg: “O modelo cubano não funciona mais nem para nós”. Essa declaração repercutiu em todo o mundo, interpretada como Castro repudiando o “socialismo”. Menos atenção foi dada a seus comentários após a entrevista, no lançamento do segundo volume de suas memórias, quando argumentou: “Minha ideia, como o mundo todo sabe, é que o sistema capitalista agora não funciona nem para os Estados Unidos nem para o mundo, levando-os de crise em crise, e a cada vez mais sérias”. Medo de crise social e possível regime híbrido O próprio regime é extremamente cauteloso sobre como lidar com essa crise e teme acionar uma crise social que possa sair do controle e provocar uma divisão dentro da burocracia e do aparato estatal. O 4º Congresso do Partido Comunista Cubano em 1991 foi precedido pela organização de grandes consultas e comícios de massas envolvendo três milhões de pessoas. Elas foram relativamente abertas e refletiam as tentativas da liderança sob Fidel de agir de uma maneira bonapartista e tentar se apoiar nas massas enquanto enfrentava os efeitos da crise. Significativamente, após o discurso de Raúl Castro em 2007 em Camaguey, os resultados das “consultas” que ocorreram em todo o país foram mantidos secretos e as decisões tomadas em relação à reforma econômica foram mantidas nas mãos de um pequeno grupo. Isso reflete a falta de confiança e hesitação do regime nessa etapa. É inteiramente possível que embora sejam tomados mais passos rumo à introdução de medidas capitalistas, o Estado continuará a manter um papel central ou poderoso na economia. Pode surgir um regime híbrido – onde passos significativos para a restauração capitalista são dados, mas o Estado e o regime burocrático mantenham uma poderosa influência controladora. Em certos aspectos isso já aconteceu. A perspectiva de uma crise aprofundada na economia mundial pode reforçar isso ou até resultar na re-intervenção pelo Estado naqueles setores da economia onde havia perdido o controle – como já aconteceu em Cuba após o Período Especial. A diferença dessa vez é que a crise econômica está se tornando mais aguda em Cuba e é acompanhada de outras ameaças. Em particular, há o crescente fosso entre a geração mais velha que se identifica com a revolução e seus tremendos ganhos sociais, e a experiência da geração mais jovem que cresceu sob o atual regime. 73% da população cubana nasceu depois da revolução de 1959. A alienação da juventude com os efeitos sufocantes da burocracia, restrições de viagem, negação de acesso à internet, supressão de músicas etc., colocam em risco a revolução se não houver nenhuma renovação. A substituição de Fidel por seu irmão Raúl apenas aumentou o problema. presidir A juventude cresceu sob um regime que administrou escassez, enfraquecimento do sistema de saúde, habitação inadequada etc.. Seus parâmetros, portanto, não é a comparação com a vida antes de 1959 e com os ganhos feitos nos anos 1960 e 1970. A norma para ela tem sido o que existe desde o Período Especial. Seu comprometimento com a revolução é menor, dada a ausência de uma alternativa socialista democrática clara ao regime existente, ou a perspectiva de uma revolução socialista internacional. Socialismo democrático internacional O regime cubano claramente está entrando em uma nova etapa, onde a ameaça da restauração capitalista está emergindo como uma ameaça extremamente séria. Alguns passos significativos foram dados nessa direção, mas ainda não foram completados. Os debates que estão se abrindo em Cuba, em todos os níveis da sociedade, dizem respeito à direção que estão tomando. A saída do atual impasse está não na direção da restauração capitalista, mas defendendo-se a economia planificada centralizada e introduzindo um sistema genuíno de controle e gestão dos trabalhadores. É vital que todos os locais de trabalho elejam comitês livremente eleitos para supervisionar a administração cotidiana da fábrica ou local de trabalho. Esses órgãos precisam se ligar nacionalmente e estabelecer um sistema de gestão democrática dos trabalhadores para planejar a economia e elaborar metas de produção e um plano de emergência para a economia. Todos os funcionários devem ser eleitos e sujeitos à revogação imediata e receber não mais do que o salário médio de um trabalhador qualificado. A anulação das restrições a viagens, e livre acesso à internet, junto com o direito de todos os trabalhadores e jovens de formarem grupos de discussão, tendências e partidos políticos que não colaborem com o imperialismo e seus esforços para restaurar o capitalismo, e sindicatos independentes do Estado, estão entre as mudanças democráticas urgentemente necessárias, junto com a abertura da imprensa e da mídia ao controle democrático pelos trabalhadores e jovens. Essas medidas, junto com um apelo para espalhar a revolução e formar uma federação socialista democrática junto com Venezuela e Bolívia, como primeiro passo para uma federação socialista da América Latina, são agora urgentemente necessárias. A planificação junto com as economias de Cuba, Venezuela e Bolívia, com a formação dessa federação, poderia demonstrar na prática como uma economia planificada poderia começar a funcionar. Esses são os passos necessários para impedir a tendência à restauração capitalista, defender os ganhos da revolução e começar a construir uma sociedade socialista democrática baseada na democracia e no controle democrático dos trabalhadores.

Entenda a Crise Econômica Mundial 2008 e 2009

Especial: Entenda a Crise Econômica Mundial 2008 e 2009    

Opinião: Marcus Kollbrunner - 16 de março de 2009 

Que crise é essa?

Essa é a mais profunda crise da economia mundial em 80 anos. Ainda não chegamos ao fundo do poço. Pode superar até a mais profunda crise do capitalismo mundial, a de 1929-33. As previsões mostram que a economia mundial vai se contrair, ao invés de se expandir, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial.

Os efeitos ainda não estão claros, mas já vimos milhões de trabalhadores perderam seus empregos no mundo inteiro. A OIT (Organização Inter­na­cional do Trabalho, órgão da ONU) prevê que haverá um aumento de 51 milhões no número de desempregados no mundo somente nesse ano. Mas como todas as previsões feitas sobre a crise, ela tende a subestimar a situação e se tornar obsoleta depois de algumas semanas. Só na China, 26 milhões de trabalhadores migrantes (que vieram da zona rural para procurar emprego nas cidades) perderam seus empregos nos últimos meses.

De quem é a culpa da crise?

A crise tem suas raízes no próprio sistema econômico em que vivemos, o capitalismo. Não é uma catástrofe natural, é o produto de um sistema econômico e social que não funciona.

A crise tem dois aspectos fundamentais que são interligados. Primeiro, temos uma crise financeira profunda, que é mais grave do que a dos anos 30. Segundo, há uma crise de “superprodução”, que Marx descreveu já no século XIX.

O capitalismo é um sistema em que uma ínfima minoria da população controla os meios de produção. O objetivo do sistema é gerar lucros para seus donos. Esses lucros vêm da exploração dos trabalhadores, que não recebem de acordo com o valor que produzem. O capitalista fica com a chamada ‘mais-valia’ (o valor que o trabalhador produz além do que recebe como salário), que é a fonte do seu lucro. É daí que ele tira o dinheiro para seu enriquecimento e para novos investimentos.

Para sobreviver no mercado, o capitalista é forçado a acumular lucros cada vez maiores. Se não faz isso, ele não consegue investir na produção mais moderna, e sucumbe na concorrência. Por isso, ele explora cada vez mais os trabalhadores, para garantir seus lucros.

A questão é que isso gera uma tendência de que produção aumenta mais rápido do que a os trabalhadores são capazes de consumir. Quando o sistema entra em crise, os capitalistas atacam mais ainda os direitos dos trabalhadores, e assim acabam reduzindo ainda mais seu mercado.

No Brasil foram 800 mil empregos formais que sumiram nos últimos 4 meses, e muitos mais trabalhadores, além disso, viram suas condições piorarem, com redução dos salários. Isso afeta diretamente o consumo e piora a crise.

Em praticamente todos os setores industriais do mundo existe um excesso de capacidade. Calcula-se, por exemplo, que na China o excesso de capacidade de produção de aço é maior do que a produção total de aço dos EUA! Ou seja, seria possível fechar todas as siderúrgicas dos EUA sem que isso levasse a uma escassez de aço.

O sentido da crise neste sistema perverso é exatamente o de livrar o sistema do excesso de capital existente sob a forma de máquinas, fábricas e também de trabalhadores que não geram mais lucro suficiente. O peso da crise cai assim sobre os trabalhadores.

Qual é o papel do sistema financeiro na crise?

O capitalismo tem um sistema de crédito avançado, sem o qual ele não funciona. Imagine, por exemplo, pagar uma grande fábrica de automóveis à vista. Mas o crédito ajuda também a sustentar o consumo, especialmente de imóveis, carros, móveis, etc. O crédito faz com que o consumo temporariamente possa ir além da capacidade de pagamento imediato. Marx dizia que o crédito funciona como um elástico, mas se esticar ele demais, ele acaba se rompendo.

Desde os anos 70, a produção de mercadorias gera menos lucros. Os capitalistas passaram então a atacar os direitos conquistados pelos trabalhadores aumentando assim a sua exploração (o que ficou conhecido como neoliberalismo). No entanto, a piora das condições dos trabalhadores limita o consumo. O lucro recuperado não podia ser investido em mais produção, então acabou investido em mera especulação financeira. Isso foi reforçado pela política neoliberal de desregulamentação do mercado financeiro e de privatizações, abrindo para bolhas especulativas nos mercados de ações, imobiliários, de commodities, etc.

Nesse período, quando o sistema se aproximava de uma crise, os governos responderam com mais crédito, estimulando os consumidores a consumir cada vez mais além da sua capacidade de pagar. A baixa inflação mundial, por causa dos investimentos em produção em países como China, onde os salários eram muito mais baixos, permitiu que os juros por um período fossem muito baixos no mundo.

Mas, o efeito disso não foi apenas o de empurrar a crise com a barriga, mas acabou criando as bases para uma crise muito mais profunda, já que uma montanha de dívidas impagáveis foi sendo acumulada, com ajuda de instrumentos de especulação e créditos cada vez mais “exóticos”, os chamados derivativos.

Os pacotes de resgate dos governos vão ajudar?

Vale à pena notar como os pacotes de resgate mostram qual é a prioridade do sistema. A ONU apontou que com apenas 30 ou 40 bilhões de dólares por ano seria possível garantir que nenhuma pessoa no mundo tivesse que morrer de fome ou doenças relacionadas à fome, um mal que ainda mata 9 milhões de pessoas por ano. Mas, os governos sempre alegaram que esses recursos não existiam. Agora, com a crise dos bancos, não passa uma semana sem que seja anunciado algum novo pacote dez vezes maior para salvar os especuladores que desencadearam essa crise.

Mesmo aqui no Brasil a prioridade tem sido a mesma. Ao mesmo tempo em que alegava em sua propaganda que a crise ia ter um efeito limitado no país, o governo Lula liberou cem bilhões de reais para garantir o mercado de crédito dos bancos.

Porém, até o novo presidente dos EUA, Barack Obama, confessou que os gigantes pacotes não vão resolver a crise, só amenizá-la.

Os governos têm sido forçados a estatizar parcialmente bancos, mas somente com o intuito de transferir as perdas para o Estado enquanto os lucros vão se manter privados.

Para resolver a crise financeira de verdade, seria necessário estatizar os bancos sob o controle dos trabalhadores, garantindo que nenhum mutuário perca sua casa por inadimplência, mas sem indenizar os grandes tubarões e especuladores.

O que está sendo feito na verdade é a transferência dos “créditos podres” do setor privado para o Estado, aumentando enormemente a dívida pública e cobrindo as perdas dos especuladores.

Se não forem obrigados a isso, os governos não vão salvar pequenas poupanças ou os empregos de trabalhadores. A intenção da política deles é salvar o sistema e restaurar sua capacidade de continuar explorando os trabalhadores.

Se não nos livramos desse sistema, vamos ter que pagar por essa crise por muito tempo. Só esse ano, o déficit do orçamento federal dos EUA está estimado em 1,75 trilhões de dólares, valor maior do que o PIB do Brasil!

Qual tem sido a resposta dos trabalhadores?

Em vários países temos visto grandes protestos. Na Islândia, um dos países mais ricos do mundo, o governo e os banqueiros transformaram o país inteiro em um banco especulativo e agora ele literalmente quebrou. Os grandes protestos levaram à queda do governo. Em Guadalupe (um “departamento ultramarinho” francês no Caribe), os trabalhadores estão em uma greve geral que já dura um mês contra as demissões e o aumento de preços.

Na França houve uma greve geral no dia 29 de janeiro com 2,5 milhões de trabalhadores participando em manifestações. Na Irlanda uma manifestação de 120 mil pessoas na capital, Dublin, deve abrir caminho para uma greve geral de servidores públicos.

Mas, essas respostas são ainda tímidas diante dos ataques. Isso acontece porque, num primeiro momento de surpresa e choque diante da crise repentina e brutal, a maioria ainda tenta achar uma saída individual. Outro fator é o enfraquecimento da esquerda depois da queda do muro de Berlim em 1989. A idéia de que o socialismo havia falhado serviu de justificativa para que a grande maioria das direções dos antigos partidos de trabalhadores e dos sindicatos girasse à direita (como o PT e a CUT no Brasil), acomodando-se ao neoliberalismo ao invés de combatê-lo. Isso deixou os trabalhadores enfraquecidos organizativa e politicamente, mas não vai impedir a luta por muito tempo. A continuidade dos ataques vai forçar os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos e durante esse processo os trabalhadores vão ter que forjar novas ferramentas de lutas.

O Brasil está mais preparado para enfrentar a crise?

O governo Lula tem feito tudo para manter a ilusão de que o Brasil sairá ileso da crise. Um fator central da popularidade do governo tem sido o crescimento nos últimos anos e para ter alguma chance de eleger um sucessor a Lula, a crise não pode explodir antes de 2010.

Em 19 de outubro do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os analistas que achavam que o PIB brasileiro só cresceria 3,5% em 2009 eram pessimistas demais e deveriam “tomar Prozac” para ver se melhoravam! A média das previsões publicadas no último boletim Focus do Banco Central aponta para um crescimento de só 1,5% nesse ano. Contando com o crescimento populacional, um crescimento tão baixo significa um aumento do desemprego e da miséria.

Não tem como o Brasil não ser profundamente afetado pela crise. A economia brasileira depende muito de exportação de commodities, que tiveram os preços rebaixados com a crise. O crescimento também ocorreu graças a um grande influxo de capital especulativo nos últimos anos, que só se mantém por causa dos altíssimos juros no país, mas esses juros são um dos principais freios na economia. Com o aumento do desemprego, o consumo tenderá a cair e agravar a situação econômica.

Não é melhor ceder alguns direitos para salvar os empregos?

Não! Primeiramente, essa proposta vem dos capitalistas que tentam jogar os custos de uma crise que nós não causamos em cima das nossas próprias costas. Até Lula tem dito que essas empresas tiveram enormes lucros e deveriam usá-los ao invés de demitir. Mas a fala é uma e a prática tem sido muito diferente.

Veja só a situação das montadoras. Somente no primeiro semestre do ano passado, elas repassaram mais de nove bilhões de reais para suas matrizes nos EUA, Europa e Japão. Isso depois de ter tido bilhões de subsídios do Estado em forma de incentivos fiscais, infra-estrutura etc.

Quando chega a crise, a reação do governo federal foi de abrir uma linha de crédito especial para as montadoras de quatro bilhões, através do Banco do Brasil. O governo do estado de São Paulo completou com outros quatro bilhões.

A questão é: se os trabalhadores não lutarem contra isso, vamos pagar 100% do custo da crise. A luta vale a pena mesmo se o resultado seja o de diminuir o prejuízo.

Retirar direitos não garante nenhum emprego. Só garante que nós e nossos filhos teremos uma situação ainda mais difícil no futuro. A ameaça de desemprego é algo que sempre vai ser usado. Mesmo no período de crescimento os patrões falavam do “custo Brasil” e usavam a ameaça de mudar a produção para um estado onde os salários eram mais baixos, ou para fora do país. Por isso, preparavam a reforma trabalhista, para retirar direitos como 13°, férias, licença maternidade. Agora vão usar a crise para tirar o máximo de direitos que conseguirem.

Mas qual é a alternativa?

É necessário romper com a lógica de que o direito supremo da sociedade é o direito à propriedade de uma pequena minoria, pois isso significa o direito desses poucos destruírem a vida de milhões de trabalhadores e causar um enorme dano à sociedade.

As fábricas e locais de trabalho que não servem mais para gerar lucrospara o capitalismo podem ainda servir muito para produzir coisas úteis para a sociedade.

Por isso, temos que lutar para que as fábricas e locais de trabalho que são fechados ou implementam demissões em massas sejam estatizadas, sob o controle dos trabalhadores, para começar a produzir de acordo com a necessidade social, e não visando o lucro.

A jornada de trabalho deve ser reduzida, mas sem a redução de salário. Assim, mais pessoas trabalharão e a sociedade inteira ganha.

O governo não deve dar só palpites, mas sim tomar medidas para proibir empresas que receberam recursos públicos e tiveram grandes lucros de demitir, caso contrário elas devem ser estatizadas sob o controle dos trabalhadores.

Além disso, é necessário estatizar os bancos e instituições financeiras, não só como uma medida para superar a crise, mas para evitar a crise e bolhas especulativas. Assim podemos garantir crédito para pequenos agricultores, pequenas empresas e juros baixos. Uma estatização sob o controle dos trabalhadores, pois hoje os bancos públicos têm juros tão altos quanto os privados.

Essas medidas seriam os primeiros passos para romper com esse sistema e preparar o caminho para uma sociedade socialista.

Para que isso seja possível, é necessário unir a luta do local de trabalho com a de todos os trabalhadores. Só assim podemos desafiar o enorme poder que os capitalistas têm, com apoio da mídia, do poder judiciário, da polícia e dos governos. Para isso, devemos ter uma ferramenta política, um partido que oriente essa luta dos trabalhadores no sentido de uma luta por uma nova sociedade. 

Relação Campo X Cidade: Industrialização e caos urbano.

      Por: Marco Antonio Amaral – Colégio Liceu Carioca/ Terceira fase

         Analisando o atual momento e seus problemas urbanos, tais como: engarrafamentos, poluição, desemprego, e outros. Constatamos que tais problemas foram agravados durante os processos de industrialização, modernização e urbanização.

         Grande parte da mão-de-obra era aplica da no campo com a produção e extração de matéria prima, tais como os renováveis e os não renováveis. Renováveis são os disponíveis na natureza que têm a capacidade de renovação em tempo útil ao homem (pesca, castanheira...), já os não renováveis são os que o seu ciclo de renovação é mais longo que o tempo para o aproveitamento humano (extração predatória de madeira).

         Com o passar do tempo e a industrialização, em um primeiro momento da cidade e posteriormente do campo, a transformação da matéria prima se fez de maior importância econômica. Passando pela alteração social e concentração espacial do trabalhador em áreas urbanas.

         Trabalhadores rurais passam a seguir para a cidade abandonando o campo (Êxodo rural) a procura de trabalho nas indústrias.

         De olho nesta mão de obra barata, boa oferta de matéria prima, isenção fiscal, leis ambientais menos rígidas, as empresas passam a se instalar em países subdesenvolvidos em busca de maior lucratividade.

       Com a ampliação do poder das grandes corporações, marcadamente nos anos 90, surgem as terceirizações e do avanço tecnológico, com a robotização das linhas de produção e a mecanização do campo, o desemprego estrutural. Embora tenhamos a economia distribuída em três setores: Primeiro setor é o de produção (extração de matéria prima), o segundo setor é o de transformação da matéria prima e o terceiro setor é de transporte, comércio e serviços. Observa-se nesse momento a retração do emprego de mão de obra nos primeiro e segundo setores da economia, os mais esvaziados com as mudanças na economia e o desenvolvimento tecnológico. 

       Os trabalhadores deste setor com baixos salários e dificuldades em qualificação, terminaram por inchar, nas cidades, o processo de favelização, trabalho informal e muito desemprego. Sujeitos a falta de saneamento e outros problemas de nosso dia a dia.

       Desta forma podemos observar que a industrialização e sua subseqüente modernização, apesar de terem dinamizados os países subdesenvolvidos, não trouxeram melhorias reais para a população, nem mesmo para os empregados diretamente na área. Apesar da riqueza (PIB) desses países terem aumentado significativamente nas ultimas décadas.

EUA: a sangrenta alternativa civilizada

Mais um trecho do livro “Uma história do povo dos Estados Unidos”, de Howard Zinn. 

Os primeiros colonizadores brancos da América do Norte não conseguiram forçar os índios a trabalhar para eles. Os nativos estavam em maior número e conheciam bem aquela terra desconhecida dos europeus. Mesmo com armas superiores, os invasores não se arriscavam a iniciar um massacre. 

A situação causava irritação. Edmund Morgan descreve esse estado de ânimo em seu livro “Escravidão Americana, Liberdade Americana”:

“Se você fosse um colono, consideraria sua tecnologia superior à dos índios. Teria certeza de que você é o civilizado e eles, os selvagens ... Ainda assim, sua tecnologia superior se revelou incapaz de obter grande coisa. Já os índios, mantinham-se bem, rindo de seus métodos superiores, vivendo da terra com abundância e trabalhando menos que você... E quando o seu próprio povo começou a desertar para viver com eles, aí foi demais ... Você resolveu matar os índios, torturá-los, queimou suas aldeias, queimou suas plantações. Isto provou sua superioridade, apesar de tudo. E você fez o mesmo com qualquer um de seu próprio povo que se rendesse ao modo de vida dos selvagens. Mesmo assim, você continuou sem conseguir cultivar alimento suficiente.. .”

A escravidão negra foi a resposta para este dilema dos invasores europeus. Esta era a alternativa civilizada diante da superioridade selvagem no trato com a natureza. Afinal, 50 anos antes de Colombo chegar por aqui, os portugueses já haviam levado dez escravos africanos para Lisboa. Era o começo de um negócio muito lucrativo. O início do capitalismo. Sua certidão de nascimento suja do sangue indígena e negro. Mancha que nunca cessou de aumentar.

Sérgio Domingues

Mais de 500 mil pessoas votam por limite à propriedade

Do Fórum Nacional pela

Reforma Agrária e Justiça no Campo

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entrega hoje à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro de 2010.

Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.

Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não.

A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?

A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

95,52% responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52, negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.

Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39%, 4,27% responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.

Considerando as dificuldades enfrentadas tanto na produção, quanto na distribuição de um mínimo de material, pela falta de recursos e de pessoal disponível; considerando que o Fórum e outras entidades envolvidas não tiveram acesso a qualquer veículo de comunicação de massas; considerando o momento, quando as atenções estão voltadas e os militantes envolvidos nas campanhas eleitorais, pode-se saudar o resultado como muito positivo.

Mais de meio milhão de pessoas se posicionou afirmativamente em relação à necessidade e à conveniência de se colocar um limite à propriedade da terra. Este é um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade!

Mas o que se pode ressaltar como o mais positivo, e que os números não expressam, é todo o trabalho de conscientizaçã o que se realizou em torno do plebiscito. Foi desenvolvida uma pedagogia que incluiu reflexão, debates, organização de comitês, divulgação e outros instrumentos sobre um tema considerado tabu, como é o da propriedade privada.

Em quase todos os estados foram realizados debates em universidades, escolas, igrejas e outros espaços em que se pôde colocar a realidade agrária em toda sua crueza. Para muitos, cujo contato com o campo é praticamente nulo, estes debates abriram um horizonte novo no conhecimento da realidade brasileira. Também se pode saudar como fruto precioso deste processo, os inúmeros trabalhos e textos produzidos pela academia sobre o arcabouço jurídico que se formou em torno à propriedade da terra e sobre aspectos históricos, sociológicos e geográficos da concentração fundiária no Brasil. Não fosse a proposta do plebiscito esta reflexão não teria vindo à tona com a força com que veio.

Este ensaio está também a indicar que um Plebiscito Oficial deveria ser proposto para que todos os cidadãos e cidadãs pudessem se manifestar diante de um tema de tamanha importância para o resgate da cidadania de milhões de brasileiros e brasileiras que lutam, muitas vezes sem sucesso, buscando um pedaço de chão onde viver e de onde retirar o sustento. O Fórum vai continuar firme na luta para que seja colocado um limite à propriedade da terra.

A população brasileira também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que continua circulando em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, teve a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientizaçã o do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. Além disso, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra veio como um instrumento para pautar a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de se realizar uma Reforma Agrária justa em nosso país.

A proposta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

O golpe no Equador e o terrível inverno político latino-americano que se avizinha

O golpe no Equador e o terrível inverno político latino-americano que se avizinha

Na semana em que a secretária de estado ianque pediu desculpas públicas aos guatemaltecos pela realização, entre 1946 e 1948, de pesquisas médicas em encarcerados, mulheres e doentes mentais daquela nacionalidade com o intuito de testar a capacidade da penicilina na cura da sífilis (inclusive,notícia publicada pela grande mídia), o continente nuestro-americanoassiste, apreensivo, a mais uma tentativa de golpe de estado em um país da aliança bolivariana.

O Equador, do presidente Rafael Correa, teve suas instituições atacadas por um setor da polícia que teria sofrido diminuições em sua renda por conta da nova Lei de Servidores Públicos (ver comentários técnico-jurídicos sobre a referida lei) que lhes retirou uma série de benefícios, os quais seriam compensados por incrementos salariais ou soldos, segundo o governo.

-

Mais que, porém, defender a democracia equatoriana, ou a “revolução cidadã” de Correa (como fizeram várias organizações populares, tais quais aVia Campesina), na qual se inclui a inovadora constituição do Equador (certamente, símbolo máximo do novo constitucionalismo latino-americano, tendo por artífices juristas progressistas do continente como Roberto Gargarela e Caterine Walsh), cabe levantar alguns pontos importantes para se pensar o que ocorre em nosso continente. Vários e importantes teóricos latino-americanos, há algum tempo, anunciavam: “vivemos uma primavera política”. Mas será mesmo? Ainda que esta questão também seja relevante, não é a ela que quero me dedicar e sim ao conjunto de episódios que assolam, há uma década, a América Latina e o que se pode fazer a partir dessa análise mínima.

Desde a ascensão de Hugo Chávez ao poder na Venezuela, vimos vários acontecimentos que tiveram o condão de consolidar uma primavera continental, mas outros tantos que apontam para um rigoroso inverno. Talvez, dentre os principais destes últimos esteja o parco avanço da estratégia bolivariana (que, por si, já é passível de algum questionamento) e a incrível escalada cooptadora nos supostos governos progressistas, em especial, da América do Sul. Mas, sem dúvida alguma, o principal índice meteorológico do inverno rigoroso que se anuncia é a série de golpes de estados a que o continente assiste estarrecido. E pior: contra estes golpes, apenas um discurso e em uníssono – a defesa da legalidade e da constituição!

Não que a defesa da legalidade e do regime constitucional seja, universalmente, uma tática equivocada. No entanto, quando esta tática – parcial por natureza, justamente por ser tática – se torna o horizonte inultrapassável de nosso tempo, um verdadeiro “fim da política”, a estratégia última e utópica de um conjunto geracional, aí sim devemos todos permanecer alerta.

O golpe contra o presidente venezuelano Chávez (documentado de forma incrivelmente direta pela película “A revolução não será televisionada”); a sedição encampada na Bolívia do presidente Evo Morales; e agora a sublevação policialesca no terceiro tripé bolivariano da América do Sul, ou seja, no Equador; todos estes episódios de extremada relevância registram a sucessiva (poderia dizer, até, galopante) organização das forças regressistasno continente, sob a égide da aliança das elites nacionais com o poder imperial (ainda que, como sempre aliás, velada) de amplos setores das diplomacias e governos de países do capitalismo chamado tardio e das corporações transnacionais. Aliados a estas tentativas frustras de golpes, estão os acontecimentos de Honduras e a vergonhosa deposição do presidente Zelaia, assim como a postura política de colombianos e peruanos e a potentíssima ideologia de cooptação nacional popular dos governos do Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai (claro, há de se ressalvar que cada uma destas localidades tem inúmeras peculiaridades e que, por isso, sempre há algo de arbitrário em classificá-las todas de uma mesma forma). Somada a tudo isto, a situação espoliativa no Haiti e a marcha de contínuas repressões no resto do continente, mormente com relação aos movimentos e organizações sociais e populares.

Se, por um lado, o presidente equatoriano Correa pôde resistir heroicamente, bradando:“Si me quieren matar, mantenme”; por outro, parece evidente que não há resistência suficientemente construída para o continente agüentar esta contra-ofensiva. Basta lembrar da postura, ainda que simpática, mas um tanto vacilante, do presidente hondurenho, longe que esteve de honrar o discípulo de Martí que não titubeou ao vociferar: “pátria ou morte!” Sim, o povo sempre resiste. Mas a resistência, é urgente que percebamos!, precisa ser vivida como positividade e não apenas como defesa. Neste caso, a melhor defesa está longe de ser o melhor ataque. Aqui, só se pode defender a vida e nada mais. Sobrevida, portanto, sobredefesa.

E esta denúncia está clara para os principais dirigentes dos países da ALBA. Evo Morales é enfático: os EUAAS executam treinamentos militares em territórios peruano e colombiano e vêm orquestrando golpes de estado na região. Segundo ele (conforme relatado em notícia intitulada “Morales acusa a EE.UU. de preparar golpistas en Perú y en Colombia”), os quatro grandes golpes efetivados na última década – a década da consolidação da democracia no continente! – foram levados a cabo por estas intenções imperialistas.

Daí voltar a fazer sentido o discurso de Golberi do Couto e Silva, para quem, astutamente, o ocidente precisava da América Latina, assim como esta necessitava daquele, e que, numa impressionante inversão do ideário latino-americanista, dizia: “para nós, povos desta outra América ainda embrionária e em luta com a miséria e a fome, o penhor supremo da redenção é o senso das responsabilidades próprias na defesa do Ocidente”. E o que significava esta defesa, a qual ganhou o nome pouco oportuno de defesa ou segurança nacional? Eis a resposta: “que estaremos prontos a defender, sem tegiversações covardes nem subterfúgios desonrosos, quando soar a hora extrema da prova”. E esta prova é a prova de fogo da guerra: “essa é a guerra – total, permanente, global, apocalíptica – que se desenha, desde já, no horizonte sombrio de nossa era conturbada. E só nos resta, nações de qualquer quadrante do mundo, prepararmo-nos para ela, com determinação, com clarividência e com fé”. São trechos, das conclusões e da introdução, do livro de Couto e Silva, chamado “Geopolítica do Brasil” e escrito em 1966.

É claro que se trata de texto inserido no temor contextual do anticomunismo, bem como na guerra fria, na qual o ocidente capitalista se contrapunha ao oriente, nem tão socialista assim. De qualquer forma, a clareza histórica das linhas, para quem as lê, é surpreendente, mesmo porque pede bênção (ou reconhecimento) aos países desenvolvidos e, em especial, aos Estados Unidos da América Anglo-Saxã. E tudo o que vivemos hoje parece, infelizmente, lembrar os tempos em que se preparavam paramilitares no Panamá. Agora, é na Colômbia e no Peru. Ontem, o padre Camilo Torres pagara com sua vida. Hoje, John Saxe-Fernández e Noam Chomskyesbravejam diuturnamente contra as bases militares que rodeiam a ALBA.

E o que fazemos nós? Não quero com isso recair em nenhum simplismo do tipo: “peguemos em armas!” Mas é necessário compreender que a geopolítica nunca se purificou e se há alguma grande lição a partir do pensamento de Golberi é isto: a geopolítica continua utilizando armas, ainda que dentre estas estejam também, e fortemente, os meios de comunicação e a indústria do entretenimento.

O estado de exceção instaurado, oficialmente, por Correa, no Equador, talvez deixe sem chão os teóricos da vida nua (a não ser que o conceito – estado de exceção – se molde apenas a situações particulares – e daí seria preciso limpar o terreno e voltarmos à noção de poder, já no velho Bênjamin). Daí que nem o constitucionalismo nem o novo constitucionalismo nem mesmo um futuro novíssimo constituciomalismo nos sejam suficientes. É a consciência do povo quem ditará os rumos destes processos, que continuam a ter nas armas combatentes ferozes – e, por ora, combatentes apenas inimigos. Talvez ainda Cuba e Nicarágua (países também membros da ALBA) possam complementar os ensinamentos de Venezuela, Bolívia e Equador. Não desperdicemos quaisquer experiências, pois que são preciosas todas elas e toda consciência tem de se fazer objetiva também.

Educação

Quando nos aprofundamos em um assunto tão denso e importante como a educação, muitas vezes nos esquecemos de indagarmos sobre uma questão tão relevante: afinal, o que é EDUCAÇÃO? Educação é o princípio básico para que o indivíduo viva em sociedade; e viver em sociedade, inevitavelmente, nos põe em contato com a educação. A educação passa por formas de aprendizagem e de ensino, que por conseqüência, se completam! Quem ensina também aprende e quem aprende, ensina. A educação não se limita ao ambiente escolar, expande-se por todas as camadas e setores da sociedade.

A educação está presente em casa, na rua, na escola, e a troca que a educação proporciona serve para que o indivíduo aprenda a viver em sociedade, agregando valores que lhe servirão para toda a vida, valores esses a serem repassados e/ou trocados cada vez que nos relacionamos com outras pessoas. Educação? EDUCAÇÕES! Como enfatizou Carlos Rodrigues Brandão (1984) em seu livro “O que é educação”, cada poço, cada cultura possui seus princípios de educação, não fazendo com que esses conceitos sejam universais. Para cada povo/cultura, há um leque de valores que nem sempre parecem completos ou corretos para outros povos. A educação de uma dada sociedade caminha junto com seus padrões culturais, a exemplo dos povos do Ocidente, do Oriente, indígenas e diversas outras culturas e etnias, que possuem padrões de vida e valores morais extremamente distintos, gerando, conseqüentemente, formas diferentes da educação. Porém, pensamentos etnocêntricos devem ser deixados de lado, pois a cultura ideal para um povo certamente não é o padrão ideal para outros povos, fazendo com que haja inúmeras formas de educação em diversas partes do mundo.

Pensar nesses fatores, pensar a educação, suas finalidades, suas formas e suas funções é o que nos motivou e motiva a cada dia para que possamos seguir firmes em nossa caminhada enquanto educadores.

Um abraço a todos e até a próxima!

Henrique Pontes

Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), aCampanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta. 

Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.

Mais informações: http://www.limitedaterra.org.br/index.php

O que o limite das propriedades rurais tem haver com os povos das cidades?

O que o limite das propriedades rurais tem haver com os povos das cidades?

A elevada concentração fundiária brasileira dá origem a relações econômicas, sociais, políticas e culturais cristalizadas em um modelo inibidor de um desenvolvimento que combine a geração de riquezas e o crescimento econômico, com justiça social e cidadania para a população rural.
          
O modelo de desenvolvimento adotado hoje para o campo que estimula o agronegócio com suas imensas monoculturas gera um crescimento econômico perverso que empobrece a maioria da população e as expulsa do campo, inchando as grandes cidades, e jogando grande parte de sua população em situações de extrema pobreza e necessidade.

Sobre este processo de urbanização, os dados do IBGE são impressionantes e demonstram que em 1890 o Brasil possuía 14 milhões de habitantes e apenas 6,8% da população vivia nas cidades, em 1900, este número aumenta para 10%, em 1940 para 23%, em 1970 para 60%, e em 2002 este número passa para mais de 80%, com mais de 50 milhões de pessoas vivendo nas regiões metropolitanas.

O efeito desta expulsão dos pobres do campo contribuiu para a consolidação de enormes latifúndios e tem impacto sem precedentes, com um enorme processo de favelização, expansão horizontal das periferias, formando um verdadeiro cinturão de miseráveis no anel periférico das cidades e regiões metropolitanas do país.

No cenário urbano vão se formando e se consolidando duas cidades divididas: uma cidade formal, com todos os bens e serviços próximos das regiões valorizadas e bem servidas de infraestrutura, e outra cidade informal, uma "não-cidade", onde as pessoas vão se virando para morar de forma improvisada e extremamente precária. Mais de 11 milhões de famílias vivem em favelas, em loteamentos irregulares e em áreas de risco.

O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra? Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?

Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Esta campanha foi criada para acabar com a histórica concentração fundiária existente no país. É preciso estabelecer um limite para a propriedade da terra se o Brasil quiser fazer valer um dos objetivos fundamentais da república que é o de "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais." (artigo 3º, inciso III da Constituição).

Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

Porque a pequena propriedade familiar:

• Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
• Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
• A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
• Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.

Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:

• Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
• É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos,
• •  1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
  • 2.709 famílias expulsas de suas terras!
  • 13.815 famílias despejadas!
  • 422 pessoas presas!
  • 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
  • 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
• Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

Site oficial

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

O que é? Quando? Onde? Como? Vai mudar o quê?

Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira

terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a

concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou

não com o latifúndio. Nesse período acontecerá o

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra com postos

de votação organizados pela própria população em

diversos locais espalhados pelo Brasil inteiro.

A campanha do Limite da Propriedade da Terra é uma ação

de conscientização e mobilização da sociedade

brasileira para incluir na Constituição Federal um novo

inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos

fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam

automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

(INCRA), que define a área mínima suficiente para prover

o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras

rurais. Ele varia de região para região e é definido

para cada município a partir da análise de várias

regras, como por exemplo, a situação geográfica,

qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A

introdução desta medida resultaria numa disponibilidade

imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra, sem

despender recursos públicos para a indenização dos

proprietários. Esses recursos poderiam ser empregados no

apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à

assistência técnica para os assentamentos.

Enquanto o período de votação não chega, você

pode contribuir assinando o Abaixo Assinado Virtual:

http://www.abaixoas sinado.org/ abaixoassinados/ 6322

<http://www.abaixoas sinado.org/ abaixoassinados/ 6322>

Saiba como participar desse movimento e contribuir na

construção de uma sociedade justa e fraterna mandando um

e-mail para forumra.rj@gmail. com

<http://mce_host/ mc/compose? to=forumra. rj@gmail. com> ou

acessando www.limitedaterra. org.br

<http://www.limiteda terra.org. br/>